Cerveja pode voltar aos estádios brasileiros

Desde 2008 a venda de bebidas alcoólicas está proibida nos estádios brasileiros, mas essa medida pode cair em pouco tempo. O advogado Henrique Cardoso conseguiu no último dia 24, na 12ª Secretaria dos Juizados Especiais de Curitiba, sentença favorável a venda de bebidas e que tme caráter imediato. A CBF ainda pode – e deve – recorrer a decisão.

O advogado alega inconstitucionabilidade na medida que barra a venda, embasado no próprio estatuto do torcedor. Como se trata se um juizado especial, além de ter efeito imediato, a sentença é contra efeito suspensivo, então, por mais que a CBF recorra a decisão, a venda continuará normalmente, enquanto o trâmite é julgado, e permanecerá, pelo menos, até a decisão final da justiça.

“Ao meu pedido, a resolução de 2008 foi considerada inconstitucional. O Estatuto do Torcedor veda o uso de substâncias proibidas, porém a cerveja pode ser vendida em qualquer esquina legalmente, o que tira este caráterAo meu pedido, a resolução de 2008 foi considerada inconstitucional. O Estatuto do Torcedor veda o uso de substâncias proibidas, porém a cerveja pode ser vendida em qualquer esquina legalmente, o que tira este caráter”, afirma o advogado.

O LANCENet ouviu João Henrique Chiminazzo, especialista em direito desportivo, que manifestou apoio ao colega advogado, mas questiona a inconstitucionalidade da decisão tomada pela CBF em 2008.

– Acho um absurdo proibir a cerveja. Estudos revelam que não é isto que vai coibir a violência. Há um abuso nesta proibição. Mas não penso que seja inconstitucional. A CBF dá as cartas dentro dos estádios brasileiros. Vamos supor que eu estou organizando uma festa, e proibo a venda de vodka. Por mais absurdo que isto possa parecer a alguns, a festa é minha e eu escolho o que vender, ou não. Dentro das substâncias consideradas legais, é claro – disse Chiminazzo ao LanceNet

@vishtalles
Talles
Luan

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Publicado em 26 de janeiro de 2014, em Curiosidades e marcado como . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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